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Álvaro Laborinho Lúcio | Presidente Honorário do Júri

Álvaro José Brilhante laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça; Doutor Honoris Causa em Ciências da Educação, pela Universidade do Minho; Membro Eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, natural da Nazaré.

Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Graduado em primeiro lugar, com a classificação máxima de Muito Bom, no concurso para Juiz de Direito, em Julho de 1973, foi:

Procurador, Procurador-Geral Adjunto, Delegado do Procurador da República, Juiz de Direito de várias comarcas; Inspector do Ministério Público; Director da Escola de Polícia Judiciária; Director do Centro de Estudos Judiciários; Secretário de Estado da Administração Judiciária; Ministro da Justiça; Deputado à Assembleia da República; Presidente da Assembleia Municipal da Nazaré; Docente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores; Vogal do Conselho Superior da Magistratura; Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho. 

É ainda, além de outras: Membro fundador da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Membro fundador da Associação Portuguesa de Direito Europeu; Membro fundador da Associação de Criminólogos de Língua Francesa; Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família; Presidente da Mesa do Congresso da Associação dos Juristas de Língua Portuguesa; Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Membro do Conselho de Curadores da Fundação Liga; Membro do Conselho de Curadores da Fundação Bissaya Barreto.

 É autor das obras Do Fundamento e da Dispensa da Colação, A Justiça e os Justos, Palácio da Justiça, Educação, Arte e Cidadania», O Julgamento – Uma Narrativa Crítica da Justiça, Levante-se o Véu, este em co-autoria, bem como dos romances O Chamador e O Homem Que Escrevia Azulejos. Tem proferido inúmeras conferências sobre temas ligados à Justiça, à Educação, à Cidadania, ao Direito de Crianças e Jovens e ao Direito em Geral. Concebeu e coordenou, na Universidade Autónoma de Lisboa, o Programa Malhoa, no domínio do exercício activo da cidadania. Concebeu e coordenou, na Região Autónoma dos Açores, o Congresso da Cidadania.

Premiado na área da Psicologia, foi-lhe atribuída, em 2016, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, a Medalha de Reconhecimento e, em 2017, pela Pró-Inclusão, a Medalha de Mérito. É Sócio Honorário de varias Associações.

Foi agraciado por Sua Majestade, o Rei de Espanha com a Grã-Cruz da Ordem de D. Raimundo de Peñaforte; e por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

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